Duas propostas para o Brasil, lado a lado

PT · Lula 319 compromissos

1. Estado, Democracia e InstituiçõesReforma política e eleitoral

   “A reforma política e eleitoral é inadiável”p. 15

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2. Estado, Democracia e InstituiçõesMais conferências e controle social

   “continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas”p. 15

   Continuidade
3. Estado, Democracia e InstituiçõesPPA e orçamento federal com participação social

   “o ciclo orçamentário federal brasileiro também seja objeto de participação social”p. 15

4. Estado, Democracia e InstituiçõesDebate público sobre emendas parlamentares

   “É preciso que o tema das emendas parlamentares seja debatido com a sociedade.”p. 16

5. Estado, Democracia e InstituiçõesRegulação democrática das redes sociais

   “avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais”p. 16

   Exige lei ou emenda
6. Estado, Democracia e InstituiçõesDiálogo com o Judiciário contra a morosidade

   “propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário”p. 16

   Continuidade
7. Estado, Democracia e InstituiçõesMesa Nacional de Negociação com servidores

   “Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente”p. 16

8. Estado, Democracia e InstituiçõesUniversalizar serviços públicos digitais

   “Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade”p. 17

   Continuidade
9. Estado, Democracia e InstituiçõesPolítica Nacional de Letramento Digital

   “Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital”p. 17

10. Soberania e Relações InternacionaisConselho Nacional pela Soberania Digital

    “Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital”p. 17

11. Estado, Democracia e InstituiçõesServiços compartilhados entre ministérios

    “Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte”p. 17

12. Economia e EmpregoPoder de compra do Estado como indutor

    “vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado”p. 17

13. Desigualdade e Proteção SocialImóveis da União para moradia (Imóvel da Gente)

    “O Imóvel da Gente terá continuidade”p. 17

    Continuidade
14. Estado, Democracia e InstituiçõesCooperação e governança federativa

    “buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa”p. 18

15. Estado, Democracia e InstituiçõesPlano de Integridade e combate à corrupção

    “Vamos dar sequência às medidas de controle e integridade da administração pública e ao combate à corrupção”p. 18

    Continuidade
16. Estado, Democracia e InstituiçõesPortal da Transparência com IA e dados abertos

    “O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente”p. 18

17. Estado, Democracia e InstituiçõesOuvidoria e consultas públicas contra corrupção

    “Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União”p. 18

18. Desigualdade e Proteção SocialManter e ampliar a proteção social

    “devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita”p. 18

    Continuidade
19. Desigualdade e Proteção SocialCombate ao racismo no centro da estratégia

    “Manteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento”p. 19

    Continuidade
20. Desigualdade e Proteção SocialImplementar deliberações da V CONAPIR

    “Vamos continuar engajados na implementação das deliberações da 5ª Conferência”p. 19

    Continuidade
21. Desigualdade e Proteção SocialRegulamentar o Estatuto da Igualdade Racial

    “Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial”p. 19

22. Desigualdade e Proteção SocialPopulação negra no funcionalismo e cotas

    “As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público”p. 19

23. EducaçãoEducação para relações étnico-raciais (PNEERQ)

    “Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade”p. 20

24. EducaçãoNovos campi quilombolas nos Institutos Federais

    “Implantamos o primeiro campus quilombo dos Institutos Federais, em Minas Nova, e teremos outros mais.”p. 20

25. Desigualdade e Proteção SocialTitulação de territórios quilombolas

    “Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território”p. 20

    Continuidade
26. Desigualdade e Proteção SocialDemarcação e desintrusão de terras indígenas

    “com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias”p. 20

27. EducaçãoEducação escolar indígena com autonomia

    “assegurando que as políticas de educação escolar indígena estejam fundamentadas no respeito à autonomia”p. 20

28. EducaçãoImplantar a Universidade Indígena

    “Vamos implantar plenamente a Universidade Indígena”p. 20

29. SaúdeSaúde indígena diferenciada

    “A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada”p. 21

    Continuidade
30. Segurança PúblicaPacto de Enfrentamento ao Feminicídio

    “O Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio permanecerá como guia central”p. 21

    Continuidade
31. Desigualdade e Proteção Social30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência

    “concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira”p. 21

    Meta: 30 Casas e 15 Centros
32. Segurança PúblicaSalas Lilás e kits de monitoramento de agressores

    “Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores”p. 21

33. Segurança PúblicaCapacitar forças de segurança no atendimento a mulheres

    “Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres”p. 21

    Continuidade
34. Economia e EmpregoCrédito e qualificação para mulheres (Pronaf, Mulheres Mil)

    “com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas”p. 21

35. Desigualdade e Proteção SocialAutonomia e cuidado da pessoa idosa

    “intensificaremos tanto as ações de promoção da autonomia das pessoas idosas”p. 22

36. Desigualdade e Proteção SocialAtendimento domiciliar a idosos

    “em que o Estado vai até pessoas idosas com dificuldades de locomoção”p. 22

37. Desigualdade e Proteção SocialExpandir os Centros-Dia

    “Vamos ampliar o apoio aos municípios para expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia”p. 22

38. Desigualdade e Proteção SocialMais vagas públicas em ILPIs

    “Seguiremos apoiando a ampliação das vagas públicas em Instituições de Longa Permanência”p. 22

    Continuidade
39. SaúdePADI Brasil em todo o território

    “Vamos dar escala a esse programa do SUS”p. 22

40. Economia e EmpregoQualificação e contratação de pessoas com 60+

    “Vamos ampliar as parcerias com iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos”p. 23

41. Desigualdade e Proteção SocialLetramento digital para idosos

    “Seguiremos fortalecendo iniciativas de letramento digital buscando ampliar o acesso dos idosos”p. 23

    Continuidade
42. Desigualdade e Proteção SocialManter o Viver sem Limites

    “Manteremos a implementação do Viver sem Limites.”p. 23

    Continuidade
43. Desigualdade e Proteção SocialFiscalizar cotas de pessoas com deficiência

    “A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida”p. 23

44. EducaçãoEducação inclusiva e bilíngue de surdos

    “A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal”p. 23

    Continuidade
45. SaúdeMais Centros de Reabilitação e Oficinas Ortopédicas

    “ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas”p. 23

46. Desigualdade e Proteção SocialPolíticas para pessoas LGBTQIAP+

    “garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+”p. 23

47. Desigualdade e Proteção SocialCombate à pobreza infantil e direito ao brincar

    “Continuaremos buscando ampliar e fortalecer as políticas para nossas crianças”p. 24

    Continuidade
48. Segurança PúblicaInvestigação e punição de crimes contra crianças

    “Reforçaremos ações de inteligência e justiça para agilizar as investigações e a punição de crimes contra crianças e adolescentes”p. 24

49. Desigualdade e Proteção SocialECA Digital e regulação de telas por faixa etária

    “com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária”p. 24

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50. EducaçãoAprimorar o Pé-de-Meia

    “Aprimoraremos o Programa Pé-de-Meia”p. 24

51. EducaçãoCursinhos populares (CPop)

    “Manteremos os investimentos na rede nacional de cursinhos populares”p. 24

    Continuidade
52. EducaçãoAssistência estudantil (alimentação e moradia)

    “Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil”p. 24

53. Economia e EmpregoPolítica de aprendizagem para o trabalho

    “A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional”p. 24

54. Economia e EmpregoEmpreendedorismo jovem e juventude rural

    “Persistiremos também criando políticas de fomento ao empreendedorismo entre os jovens”p. 25

    Continuidade
55. SaúdeSaúde mental da juventude

    “Aprimorar a política de saúde mental para a juventude é um de nossos compromissos”p. 25

56. Cultura, Esporte e LazerProdução cultural das juventudes e periferias

    “Vamos fortalecer ainda mais a produção cultural das juventudes”p. 25

57. Estado, Democracia e InstituiçõesJuventude nos espaços de decisão

    “Queremos participação ainda maior da juventude nos espaços de decisão”p. 25

58. Desigualdade e Proteção SocialFortalecer o SUAS

    “avançaremos ainda mais no fortalecimento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial”p. 25

59. Desigualdade e Proteção SocialSUAS integrado à resposta a desastres climáticos

    “integrar o SUAS à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres”p. 25

60. Desigualdade e Proteção SocialCuidotecas para crianças de 3 a 12 anos

    “Apoiaremos as Cuidotecas”p. 26

61. Desigualdade e Proteção SocialLavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares

    “Fomentaremos a construção de infraestruturas que ampliam os cuidados indiretos e comunitários”p. 26

62. Economia e EmpregoPrograma de capacitação de cuidadores

    “Vamos instituir um programa visando a capacitação de cuidadores”p. 26

63. Segurança PúblicaSistema Nacional de Segurança Pública articulado

    “deve avançar a construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado”p. 27

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64. Segurança PúblicaAsfixia financeira do crime organizado

    “Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado”p. 27

    Continuidade
65. Segurança PúblicaBarrar candidaturas ligadas ao crime organizado

    “medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado”p. 27

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66. Segurança PúblicaPrograma Brasil Contra o Crime Organizado

    “Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado”p. 27

    Meta: R$ 10 bi para estados e municípios
67. Segurança PúblicaInteligência integrada e ampliação das FICCOs

    “Consolidaremos o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal”p. 28

68. Segurança PúblicaControle de armas e munições

    “manteremos uma política de controle de armas e munições”p. 28

    Continuidade
69. Segurança PúblicaRastreabilidade de armas e fiscalização de CACs

    “Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições”p. 28

70. Segurança PúblicaPlano Pena Justa e Pacto Nacional de Execução Penal

    “Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal”p. 28

71. Segurança PúblicaFortalecer o sistema penitenciário federal

    “Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas”p. 28

72. Segurança PúblicaProtocolo de transferência de presos perigosos

    “implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade”p. 28

73. Segurança PúblicaSegurança na Amazônia Legal

    “Vamos fortalecer ainda mais as ações de segurança na Amazônia Legal”p. 29

74. Segurança PúblicaForças Armadas nas fronteiras amazônicas

    “Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia”p. 29

    Continuidade
75. Meio Ambiente e ClimaRadares, drones e satélites contra crime ambiental

    “Daremos continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite”p. 29

    Continuidade
76. Meio Ambiente e ClimaCombate à mineração ilegal

    “O combate à mineração ilegal continuará sendo prioridade estratégica”p. 29

    Continuidade
77. Segurança PúblicaExpandir o Celular Seguro

    “Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro”p. 29

    Continuidade
78. Segurança PúblicaCombate a crimes financeiros e cibernéticos

    “Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos”p. 29

79. Segurança PúblicaPrevenção da violência contra a juventude negra

    “Fortaleceremos as políticas de prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra”p. 29

80. Soberania e Relações InternacionaisPolítica migratória humanista

    “Consolidaremos uma política migratória humanista e estratégica”p. 30

81. Segurança PúblicaCriar o Ministério da Segurança Pública

    “criaremos o Ministério da Segurança Pública”p. 30

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82. Segurança PúblicaPoliciamento de proximidade

    “Construiremos, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade”p. 30

83. Segurança PúblicaCâmeras corporais com padrão nacional

    “Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais”p. 30

84. Segurança PúblicaControle interno e externo da atividade policial

    “Estimularemos o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial”p. 30

85. EducaçãoCumprir as metas do PNE 2026-2036

    “cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036”p. 31

86. Educação80% das crianças alfabetizadas na idade certa

    “para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa”p. 31

    Meta: 80% alfabetizadas na idade certa
87. EducaçãoCombate ao analfabetismo adulto

    “continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta”p. 31

    Continuidade
88. EducaçãoEstratégia de recomposição das aprendizagens

    “vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens”p. 31

89. EducaçãoMais creches pelo Novo PAC

    “ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE”p. 31

90. EducaçãoEducação em tempo integral como prioridade absoluta

    “O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato”p. 31

91. EducaçãoInfraestrutura escolar pelo Novo PAC

    “Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios.”p. 32

    Continuidade
92. EducaçãoUniversalizar internet nas escolas

    “Vamos universalizar este serviço no próximo mandato”p. 32

    Meta: 100% das escolas no mandato
93. EducaçãoAmpliar MEC Livros e MEC Idiomas

    “seguiremos ampliando o acervo do MEC Livros e incluindo novas línguas no MEC Idiomas”p. 32

    Continuidade
94. EducaçãoCompartilhamento de dados educacionais

    “Avançaremos com o compartilhamento de dados para eficiente execução das políticas educacionais.”p. 32

95. EducaçãoManter o Piso Nacional do Magistério

    “O Piso Nacional do Magistério será mantido”p. 33

    Continuidade
96. EducaçãoFormação e fixação de professores

    “daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente”p. 33

    Continuidade
97. EducaçãoExpansão dos Institutos Federais

    “Serão mais 111 IFs, com novos campus em 106 municípios de todos os estados.”p. 33

    Meta: 111 IFs em 106 municípios
98. EducaçãoConcluir ITA Ceará e Universidade do Esporte

    “será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte”p. 33

99. EducaçãoNovo ciclo de expansão do ensino superior público

    “Haverá também novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública”p. 33

100. EducaçãoPós-graduação em regiões pouco atendidas

     “Continuaremos a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós-graduação”p. 34

     Continuidade
101. SaúdeNovos hospitais universitários

     “avançaremos na implantação de novos hospitais universitários”p. 34

102. SaúdeEquipes multiprofissionais de saúde da família

     “Seguiremos mantendo o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde”p. 34

     Continuidade
103. SaúdePadrões de qualidade em territórios vulneráveis

     “Fortaleceremos instrumentos de indução e de financiamento para adoção de parâmetros de qualidade”p. 35

104. SaúdeSaúde digital na atenção básica

     “Vamos intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital”p. 35

105. SaúdeMais exames na atenção básica

     “vamos continuar investindo no aumento de oferta de exames e recursos diagnósticos”p. 35

     Continuidade
106. SaúdeIntegração da rede de saúde

     “a integração entre a Atenção Primária, a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica e a Atenção Especializada”p. 35

107. SaúdeProntuário único do cidadão (RNDS)

     “Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão”p. 35

108. SaúdeIA para triagem e regulação por risco

     “Vamos acelerar a utilização de inteligência artificial para a triagem”p. 35

109. SaúdeMais Médicos com fixação de profissionais

     “seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais”p. 35

     Continuidade
110. SaúdeUniversalizar a saúde bucal

     “Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal”p. 36

     Continuidade
111. SaúdeFarmácia Popular mantida 100% gratuita

     “O programa será mantido, 100% gratuito”p. 36

     Continuidade
112. SaúdeMais pontos de retirada da Farmácia Popular

     “Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o número de locais de retirada”p. 36

     Continuidade
113. SaúdeExames laboratoriais na Farmácia Popular

     “Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais”p. 36

114. SaúdeAmpliar a cobertura vacinal

     “Vamos manter todos os esforços para continuar ampliando o acesso e a adesão da população à vacinação”p. 36

     Continuidade
115. SaúdeVacinação nas escolas

     “A vacinação nas escolas seguirá como eixo prioritário”p. 36

     Continuidade
116. SaúdeVacinas contra dengue e VSR

     “Fortaleceremos a vacinação contra a dengue”p. 36

117. SaúdeNovas vacinas no calendário do SUS

     “Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS”p. 37

     Continuidade
118. SaúdeAgora Tem Especialistas ampliado

     “As ações do Agora Tem Especialistas serão ainda mais impulsionadas.”p. 37

119. SaúdeExames e cirurgias em hospitais privados para o SUS

     “Daremos continuidade à parceria com hospitais privados”p. 37

     Continuidade
120. SaúdeEquipamentos modernos na rede pública

     “Será nossa diretriz continuar ampliando e modernizando equipamentos de hemodinâmica”p. 37

     Continuidade
121. SaúdeTelessaúde, telecirurgia e cirurgia robótica

     “com mais salas telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica”p. 38

122. SaúdeFila única digital ordenada por risco

     “com fila única digital e ordenada pelo risco clínico”p. 38

123. SaúdeRede pública de cuidado ao câncer

     “Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”p. 38

124. SaúdeSupercentro de telediagnóstico do câncer

     “Consolidaremos o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer”p. 38

125. SaúdeMais centros de tratamento do câncer

     “Ampliaremos os Centros Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer”p. 38

126. SaúdeSaúde da mulher: exames e endometriose

     “Continuaremos reforçando a cobertura de exames e tratamento, incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero”p. 38

     Continuidade
127. SaúdeContraceptivos de longa duração gratuitos

     “Fortaleceremos o planejamento reprodutivo”p. 38

128. SaúdePrograma Dignidade Menstrual

     “Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual”p. 38

129. SaúdeRedução da mortalidade materna

     “intensificação da redução da mortalidade materna e atenção específica para mulheres negras”p. 39

130. SaúdeSamu integrado à Rede Alyne

     “Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne”p. 39

131. SaúdeAmpliar a rede de CAPS

     “ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS”p. 39

132. SaúdeDiagnóstico e acompanhamento do autismo

     “fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA”p. 39

133. SaúdeAtenção a pessoas com problemas com apostas

     “Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas”p. 39

134. SaúdeComplexo Econômico-Industrial da Saúde

     “seguiremos mobilizando instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais”p. 39

     Continuidade
135. SaúdeParcerias para produção nacional (PDPs)

     “Continuaremos aperfeiçoando os instrumentos das PDPs”p. 39

     Continuidade
136. SaúdeInsumos farmacêuticos da biodiversidade e genômica

     “Fortaleceremos a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos”p. 39

137. Cultura, Esporte e LazerAperfeiçoar Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet

     “vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira”p. 40

     Continuidade
138. Cultura, Esporte e LazerDesconcentração regional da cultura

     “Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional”p. 41

139. Cultura, Esporte e LazerParticipação social nas políticas culturais

     “serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social”p. 41

140. Cultura, Esporte e LazerPreservação do patrimônio e das memórias

     “Vamos seguir preservando e difundindo os saberes, as memórias e os patrimônios culturais do Brasil”p. 41

     Continuidade
141. Cultura, Esporte e LazerSalvaguarda de mestres das culturas populares

     “mestras e mestres das culturas populares e tradicionais terão políticas de salvaguarda e valorização”p. 41

142. Cultura, Esporte e LazerPontos de Cultura e cultura nas periferias

     “Vamos fortalecer ainda mais as iniciativas culturais comunitárias”p. 41

143. Cultura, Esporte e LazerRede de equipamentos culturais e circulação artística

     “Vamos dar continuidade aos investimentos para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais”p. 41

     Continuidade
144. Cultura, Esporte e LazerRegulamentar o streaming

     “vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming”p. 42

     Exige lei ou emendaContinuidade
145. Cultura, Esporte e LazerPolítica industrial para o audiovisual

     “consolidar uma política industrial para o setor audiovisual”p. 42

146. Cultura, Esporte e LazerDireito autoral digital e pagamento por uso em IA

     “Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial”p. 42

     Exige lei ou emenda
147. Cultura, Esporte e LazerDiplomacia cultural

     “Continuaremos a fortalecer a diplomacia cultural”p. 42

     Continuidade
148. Cultura, Esporte e LazerEmpreendedorismo e crédito à economia criativa

     “Estimularemos o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional”p. 42

149. Cultura, Esporte e LazerCursos técnicos de formação artística

     “Fomentaremos a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes”p. 42

150. Cultura, Esporte e LazerApoio à indústria de games

     “Seguiremos apoiando este setor estratégico”p. 42

     Continuidade
151. Cultura, Esporte e LazerCultura integrada à escola

     “Avançaremos na integração da Cultura com a educação”p. 43

152. Cultura, Esporte e LazerProgramas de formação de plateia

     “desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia”p. 43

153. Cultura, Esporte e LazerAmpliar o Bolsa Atleta e patrocínio estatal

     “Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais”p. 43

     Continuidade
154. Cultura, Esporte e LazerCopa do Mundo de Futebol Feminino

     “realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino”p. 43

155. Cultura, Esporte e LazerRede nacional de pesquisa do esporte

     “instituiremos a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte”p. 43

156. Cultura, Esporte e LazerAmpliar as Arenas Brasil

     “Ampliaremos este apoio no novo mandato”p. 44

157. Estado, Democracia e InstituiçõesCapacidade técnica e financeira dos municípios

     “instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios”p. 45

158. Desigualdade e Proteção SocialMinha Casa Minha Vida mantido e ampliado

     “O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda”p. 45

     Continuidade
159. Desigualdade e Proteção SocialCompra Assistida de imóveis prontos

     “Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar o acesso à moradia, como o Compra Assistida”p. 45

160. Desigualdade e Proteção SocialMoradias em áreas centrais da União

     “utilizar áreas da União, algumas em regiões centrais e valorizadas das cidades, para construir moradias do MCMV”p. 45

161. Desigualdade e Proteção SocialAmpliar o Reforma Casa Brasil

     “Aprimoraremos e ampliaremos o Reforma Casa Brasil.”p. 45

162. Infraestrutura, Energia e AgroPeriferia Viva: urbanização de favelas

     “todas estas obras terão recursos assegurados para sua conclusão”p. 46

163. Infraestrutura, Energia e AgroUniversalizar água e esgoto, priorizando periferias

     “a perseguir o objetivo de apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada”p. 46

164. Infraestrutura, Energia e AgroTransporte coletivo de alta capacidade e frota elétrica

     “Nosso compromisso é continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade”p. 46

     Continuidade
165. Infraestrutura, Energia e AgroIntegração das regiões metropolitanas

     “focaremos em investimentos na integração das regiões metropolitanas”p. 46

166. Infraestrutura, Energia e AgroTransporte que gere demanda para a indústria nacional

     “Manteremos a diretriz de apoiar investimentos que gerem demanda para a indústria nacional de equipamentos de transporte”p. 46

     Continuidade
167. Meio Ambiente e ClimaAdaptação climática das cidades e Defesa Civil

     “Queremos fomentar a adaptação climática por meio de infraestrutura verde”p. 47

168. Meio Ambiente e ClimaResíduos sólidos, esgoto e biogás

     “A gestão dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos continuarão a ter o apoio da União”p. 47

     Continuidade
169. Economia e EmpregoElevar a taxa de investimento

     “vamos elevar a taxa de investimento da economia”p. 48

170. Economia e EmpregoInvestimento privado na indústria

     “continuaremos a incentivar os investimentos privados na indústria”p. 48

     Continuidade
171. Economia e EmpregoRedução sustentada dos juros

     “vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros”p. 49

172. Economia e EmpregoManter o arcabouço fiscal

     “manteremos o novo arcabouço fiscal”p. 49

     Continuidade
173. Economia e EmpregoInflação controlada e renda acima do custo de vida

     “Manteremos a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável”p. 49

     Continuidade
174. Economia e EmpregoFortalecer a regulação do sistema financeiro

     “garantir a estabilidade e a saúde do sistema financeiro nacional”p. 49

175. Economia e EmpregoAprofundar o mercado de capitais

     “vamos aprofundar o mercado de capitais doméstico”p. 49

176. Economia e EmpregoEndividamento das famílias, crédito e apostas

     “seguiremos monitorando a evolução do endividamento das famílias”p. 49

     Continuidade
177. Economia e EmpregoFortalecer a neoindustrialização (Nova Indústria Brasil)

     “nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização”p. 50

178. Economia e EmpregoMais investimento em ciência, tecnologia e inovação

     “O governo seguirá fortalecendo e ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”p. 50

     Continuidade
179. Economia e EmpregoRepatriação de cientistas (Conhecimento Brasil)

     “Daremos sequência a esta ação, para que cientistas brasileiros possam permanecer ou retornar ao Brasil”p. 51

     Continuidade
180. Economia e EmpregoConteúdo local e margens de preferência

     “benefícios condicionados a conteúdo local, valor agregado nacional, margens de preferência”p. 51

181. Economia e EmpregoFNDCT sem contingenciamento

     “Asseguraremos ainda a continuidade do uso estratégico do FNDCT”p. 51

     Continuidade
182. Meio Ambiente e ClimaIncentivos pela Taxonomia Sustentável

     “Através dela vamos instituir incentivos para mobilizar a alocação de capital”p. 51

183. Meio Ambiente e ClimaRegulamentar o mercado de carbono (SBCE)

     “Avançaremos em uma regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões”p. 51

184. Economia e EmpregoIndústria 4.0 e cadeias produtivas estratégicas

     “Nosso compromisso será ampliar a produção local em cadeias produtivas estratégicas”p. 52

185. Infraestrutura, Energia e AgroPolítica de minerais críticos e terras raras

     “Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras”p. 52

186. Soberania e Relações InternacionaisExportações de maior valor e defesa comercial

     “vamos estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados”p. 52

187. Meio Ambiente e ClimaTransição justa para economia de baixo carbono

     “Continuaremos a transição justa para uma economia de baixo carbono”p. 52

     Continuidade
188. Infraestrutura, Energia e AgroNova edição do Novo PAC em logística

     “A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística”p. 53

189. Infraestrutura, Energia e AgroConcessões de rodovias e ferrovias

     “Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias”p. 53

     Continuidade
190. Infraestrutura, Energia e AgroAeroportos regionais e novas rotas

     “daremos continuidade ao fortalecimento dos investimentos em aeroportos regionais”p. 53

     Continuidade
191. Infraestrutura, Energia e AgroNovos arrendamentos portuários

     “daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados”p. 54

     Continuidade
192. Soberania e Relações InternacionaisSoberania digital

     “Garantiremos a soberania digital”p. 54

193. Economia e EmpregoEcossistema nacional de data centers, nuvem e IA

     “vamos fomentar o desenvolvimento do ecossistema nacional de tecnologia digital”p. 54

194. Economia e EmpregoSupercomputadores nacionais

     “Vamos avançar numa infraestrutura computacional soberana”p. 54

195. Meio Ambiente e ClimaSalvaguardas socioambientais para data centers

     “Vamos assegurar que a expansão de data centers e infraestruturas de inteligência artificial seja acompanhada de salvaguardas socioambientais”p. 54

196. Economia e EmpregoModelos de linguagem em português

     “Vamos desenvolver e sustentar modelos de linguagem em português”p. 55

197. Economia e EmpregoDifundir IA no setor produtivo

     “Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo”p. 55

198. Economia e EmpregoHub nacional de competências digitais

     “formaremos talentos para consolidar um hub nacional de competências digitais”p. 55

199. Infraestrutura, Energia e AgroFibra óptica nos municípios e 5G no campo

     “Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios”p. 55

200. Estado, Democracia e InstituiçõesTransparência algorítmica

     “Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético”p. 55

201. Economia e EmpregoRegulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

     “Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período”p. 56

     Exige lei ou emenda
202. Economia e EmpregoEquilíbrio territorial no fomento e nas compras

     “Continuaremos garantindo que o fomento à inovação, às compras públicas e aos programas de infraestrutura, operem sob o critério de equilíbrio territorial”p. 56

     Continuidade
203. Meio Ambiente e ClimaBioeconomia amazônica e regularização fundiária

     “defendemos seguir expandindo políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas”p. 56

     Continuidade
204. Meio Ambiente e ClimaFundo Amazônia

     “O Fundo Amazônia seguirá garantindo recursos para projetos de desenvolvimento sustentável”p. 56

     Continuidade
205. Infraestrutura, Energia e AgroNordeste como polo de indústria eletrointensiva

     “Vamos transformar a região em um polo de atração de plantas industriais eletrointensivas”p. 56

206. Economia e EmpregoNovos roteiros e promoção do turismo

     “Buscaremos criar e promover novos roteiros turísticos”p. 57

207. Economia e EmpregoPequenas empresas na inovação e exportação

     “Vamos transformar as micro e pequenas empresas em protagonistas da inovação”p. 57

208. Economia e EmpregoPequenas empresas nas compras públicas

     “vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais”p. 57

209. Economia e EmpregoCrédito a pequenas empresas via fundos garantidores

     “Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores”p. 58

     Continuidade
210. Economia e EmpregoFundos de participação para pequenas e médias empresas

     “ampliaremos investimentos para apoiar o crescimento de pequenas e médias empresas”p. 58

211. Economia e EmpregoAmpliar o Brasil Mais Produtivo

     “O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado”p. 58

212. Desigualdade e Proteção SocialParticipação social na segurança alimentar

     “vamos continuar fortalecendo as instâncias de participação e governança na área da segurança alimentar”p. 58

     Continuidade
213. Soberania e Relações InternacionaisAliança Global contra a Fome e cooperação Sul-Sul

     “Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional”p. 58

     Continuidade
214. Desigualdade e Proteção SocialAlimentação escolar com agricultura familiar

     “continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais”p. 59

     Continuidade
215. SaúdeImposto Seletivo e publicidade de produtos nocivos

     “vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde”p. 59

     Exige lei ou emenda
216. Infraestrutura, Energia e AgroExpandir o Plano Safra da Agricultura Familiar

     “Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar”p. 59

     Continuidade
217. Infraestrutura, Energia e AgroCrédito para agroecologia e orgânicos

     “Reforçaremos ainda mais as linhas de crédito específicas para agroecologia”p. 59

218. Infraestrutura, Energia e AgroCrédito para jovens e mulheres agricultoras

     “Manteremos linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores”p. 59

     Continuidade
219. Infraestrutura, Energia e AgroCrédito rural mais simples e digital

     “Simplificaremos o acesso ao crédito, escalando soluções digitais”p. 59

220. Desigualdade e Proteção SocialManter a ampliação do PAA

     “A ampliação do PAA será mantida”p. 59

     Continuidade
221. Infraestrutura, Energia e AgroMais Assistência Técnica e Extensão Rural

     “Continuaremos ampliando a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural”p. 60

     Continuidade
222. Infraestrutura, Energia e AgroComércio interestadual de agroindústrias familiares

     “Avançaremos no aperfeiçoamento da segurança agropecuária para agroindústrias familiares”p. 60

223. Infraestrutura, Energia e AgroMecanização da agricultura familiar (Mais Alimentos)

     “estratégia fundamental para elevação da produtividade, que será fortalecida”p. 60

224. Infraestrutura, Energia e AgroGarantia-Safra e seguro da agricultura familiar

     “daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra”p. 60

225. Meio Ambiente e ClimaPlano de Agroecologia e Produção Orgânica

     “O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) vai avançar ainda mais.”p. 60

226. Meio Ambiente e ClimaFlorestas Produtivas e sistemas agroflorestais

     “Vamos ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais.”p. 60

227. Infraestrutura, Energia e AgroProdução nacional de bioinsumos

     “Vamos ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos”p. 60

228. Meio Ambiente e ClimaRecuperação de áreas degradadas e nascentes

     “Haverá incentivos para os agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservar nascentes.”p. 60

229. Desigualdade e Proteção SocialReforma agrária e crédito fundiário

     “Continuaremos a avançar na política de reforma agrária”p. 60

     Continuidade
230. EducaçãoAmpliar o PRONERA

     “Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária”p. 60

231. Infraestrutura, Energia e AgroÁgua potável e saneamento rural

     “Ampliar a busca pela universalização do acesso à água potável e ampliar os investimentos em saneamento rural ecológico”p. 60

232. Infraestrutura, Energia e AgroAmpliar o Programa Cisternas

     “Ampliaremos o Programa Cisternas”p. 60

233. Infraestrutura, Energia e AgroEnergia elétrica universal no campo

     “Será buscada a universalização do acesso à energia elétrica no campo”p. 60

234. Segurança PúblicaCombate à violência no campo

     “Fortaleceremos políticas de prevenção e combate à violência no campo”p. 61

235. Infraestrutura, Energia e AgroPesca artesanal e aquicultura familiar

     “manteremos nosso compromisso com o fomento à pesca artesanal”p. 61

     Continuidade
236. Infraestrutura, Energia e AgroCrédito rural e Plano Safra

     “Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra”p. 61

     Continuidade
237. Meio Ambiente e ClimaPrograma de resiliência climática no campo

     “buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo”p. 61

238. Meio Ambiente e ClimaIntegração Lavoura-Pecuária-Floresta

     “Aprimoraremos os instrumentos de fomento a sistemas produtivos integrados”p. 61

239. Infraestrutura, Energia e AgroInstrumento contra perdas catastróficas de safra

     “Estabeleceremos diálogo com o setor produtivo para viabilizar um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes”p. 62

240. Soberania e Relações InternacionaisDiplomacia comercial e adidos agrícolas

     “fortalecendo a diplomacia comercial, promovendo a imagem do agronegócio e reforçando a atuação dos adidos agrícolas”p. 62

241. Meio Ambiente e ClimaRecuperação de pastagens degradadas

     “Vamos dar sequência ao ousado programa de recuperação de pastagens degradadas”p. 62

     Continuidade
242. Infraestrutura, Energia e AgroMelhoramento genético do rebanho

     “Continuaremos apoiando o melhoramento genético do rebanho”p. 62

     Continuidade
243. Infraestrutura, Energia e AgroRastreabilidade individual do rebanho

     “Os produtores serão apoiados na implementação de sistemas de rastreabilidade individual do rebanho”p. 62

244. Infraestrutura, Energia e AgroFortalecer a Embrapa

     “A Embrapa será fortalecida”p. 62

245. Infraestrutura, Energia e AgroConectividade no meio rural

     “Fomentaremos a expansão da conectividade no mundo rural”p. 62

246. Infraestrutura, Energia e AgroAmpliar biocombustíveis (etanol, biodiesel, SAF)

     “Continuaremos ampliando e fortalecendo a produção de biocombustíveis”p. 63

     Continuidade
247. Infraestrutura, Energia e AgroBioenergia e biogás de resíduos agroindustriais

     “Fomentaremos o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para a geração de bioenergia e biogás”p. 63

248. Infraestrutura, Energia e AgroAcelerar a produção nacional de fertilizantes

     “seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes”p. 63

     Continuidade
249. Infraestrutura, Energia e AgroCombater a pobreza energética

     “combater a pobreza energética”p. 64

250. Infraestrutura, Energia e AgroRenováveis, armazenamento e substituição de fósseis

     “Daremos sequência à estratégia de incrementar a participação de fontes renováveis”p. 64

     Continuidade
251. Infraestrutura, Energia e AgroBaterias, hidrogênio e reatores nucleares modulares

     “agregando valor às cadeias de baterias e armazenamento, hidrogênio de baixa emissão”p. 64

252. Infraestrutura, Energia e AgroExpandir hidrelétricas e reduzir o carvão

     “Vamos seguir expandindo a geração hidrelétrica por critérios socioambientais”p. 65

     Continuidade
253. Infraestrutura, Energia e AgroLeilões de transmissão e investimento em baterias

     “Daremos continuidade aos leilões de transmissão e vamos abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias”p. 65

     Continuidade
254. Infraestrutura, Energia e AgroDebate sobre barateamento da energia elétrica

     “Um debate importante a ser promovido no próximo período refere-se ao barateamento da energia elétrica”p. 65

255. Infraestrutura, Energia e AgroAmortecer a volatilidade dos preços de combustíveis

     “Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais”p. 66

     Continuidade
256. Infraestrutura, Energia e AgroGás natural e biometano como complemento às renováveis

     “continuará sendo estimulado, ampliando a segurança energética”p. 66

     Continuidade
257. Infraestrutura, Energia e AgroExpandir e integrar a malha de gás

     “A infraestrutura de gás natural continuará sendo expandida e integrada”p. 66

     Continuidade
258. Infraestrutura, Energia e AgroPetrobras de volta à distribuição de combustíveis

     “A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis”p. 67

259. Infraestrutura, Energia e AgroReadequar o REPETRO à descarbonização

     “Vamos readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.”p. 67

     Exige lei ou emenda
260. Infraestrutura, Energia e AgroConteúdo local na indústria naval

     “Asseguraremos que os investimentos da Petrobras continuem estimulando a indústria naval, com reafirmação de regras de conteúdo local.”p. 67

     Continuidade
261. Infraestrutura, Energia e AgroRenovaBio de 2ª e 3ª geração

     “A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) continuará sendo aprimorada”p. 68

     Continuidade
262. Infraestrutura, Energia e AgroAutonomia no ciclo do combustível nuclear

     “Avançaremos na autonomia do ciclo do combustível nuclear”p. 68

263. Meio Ambiente e ClimaDesmatamento líquido zero até 2030

     “continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030”p. 70

     Meta: Desmatamento líquido zero até 2030Continuidade
264. Meio Ambiente e ClimaPlano Nacional de Manejo Integrado do Fogo

     “na implementação plena do Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo”p. 70

265. Meio Ambiente e ClimaCódigo Florestal e Lei da Mata Atlântica

     “Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal”p. 70

     Continuidade
266. Meio Ambiente e ClimaDestinar terras públicas à conservação e a povos tradicionais

     “Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação”p. 70

267. Meio Ambiente e ClimaMapa global para eliminar o desmatamento

     “Vamos contribuir, no contexto internacional, para implementar o mapa do caminho para eliminação global do desmatamento”p. 71

268. Meio Ambiente e ClimaCumprir a nova NDC (meta numérica na p. 69)

     “para que cumpramos a nossa nova NDC”p. 71

     Meta: −59% a −67% de emissões até 2035
269. Meio Ambiente e ClimaDebate global sobre saída dos combustíveis fósseis

     “Continuaremos acompanhando e participando do debate internacional sobre a construção de um mapa do caminho global para longe dos combustíveis fósseis”p. 71

     Continuidade
270. Meio Ambiente e ClimaFinanciamento climático (Fundo Clima, Eco Invest, TFFF)

     “Seguiremos ampliando os instrumentos necessários para o financiamento climático.”p. 71

     Continuidade
271. Meio Ambiente e ClimaReservas particulares e parques nacionais

     “Incentivaremos a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural”p. 71

272. Meio Ambiente e ClimaAmpliar o ProPatinhas (castração)

     “Vamos ampliar o ProPatinhas”p. 71

273. Meio Ambiente e ClimaCombate aos maus-tratos a animais

     “Seguiremos fortalecendo o combate aos maus-tratos”p. 72

     Continuidade
274. Meio Ambiente e ClimaPagamento por serviços ambientais e restauração biocultural

     “Vamos aprimorar a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais”p. 72

275. Meio Ambiente e ClimaCaatinga como ativo climático

     “avançaremos na inclusão da Caatinga como ativo estratégico”p. 72

276. Meio Ambiente e ClimaSatélite e IA contra crimes ambientais

     “Vamos expandir monitoramento satelital e uso de inteligência artificial no combate a crimes ambientais.”p. 72

277. Infraestrutura, Energia e AgroRevitalizar bacias e ampliar segurança hídrica

     “vamos avançar nos investimentos para revitalizar as bacias hidrográficas”p. 72

278. Meio Ambiente e ClimaAdaptação climática no planejamento público

     “Institucionalizaremos a adaptação climática como eixo”p. 72

279. Economia e EmpregoManter a valorização do salário mínimo

     “dará continuidade à política de valorização do salário mínimo”p. 74

     Continuidade
280. Economia e EmpregoCrédito e compras públicas ligados a empregos de qualidade

     “Buscará ainda integrar a oferta de crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e a política de compras governamentais a compromissos com a geração de empregos”p. 74

281. Economia e EmpregoIntegrar e ampliar a qualificação profissional

     “Vamos integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional”p. 74

282. Economia e EmpregoPlataforma de empregabilidade com IA no SINE

     “Vamos expandir, na rede SINE, a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA”p. 74

283. Economia e EmpregoOcupações sociais de interesse coletivo

     “Vamos buscar estimular ocupações sociais”p. 74

284. Economia e EmpregoCombate à pejotização

     “Vamos continuar combatendo a pejotização espúria”p. 74

     Exige lei ou emendaContinuidade
285. Economia e EmpregoProteção a trabalhadores de plataformas digitais

     “Queremos consolidar um sistema de proteção aos trabalhadores na economia”p. 74

     Exige lei ou emenda
286. Economia e EmpregoFim da escala 6x1 e jornada de 40 horas

     “assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas”p. 75

     Exige lei ou emenda
287. Economia e EmpregoRevisar regras trabalhistas que precarizam

     “Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização”p. 75

     Exige lei ou emenda
288. Economia e EmpregoErradicar trabalho escravo e infantil

     “fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil”p. 75

289. Economia e EmpregoPlanos obrigatórios de igualdade salarial

     “A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória”p. 75

     Exige lei ou emenda
290. Desigualdade e Proteção SocialCombate a discriminações no acesso ao trabalho

     “Vamos continuar combatendo a xenofobia, o capacitismo e as discriminações”p. 75

     Continuidade
291. Economia e EmpregoEconomia Popular e Solidária e cooperativas

     “Vamos fortalecer a Economia Popular e Solidária”p. 75

292. Economia e EmpregoCrédito e proteção social para autônomos

     “Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores”p. 76

293. Economia e EmpregoNegociação coletiva e atualização sindical

     “Vamos continuar fomentando o diálogo social e estimular a contratação coletiva”p. 76

     Exige lei ou emendaContinuidade
294. Estado, Democracia e InstituiçõesNegociação coletiva no setor público

     “Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público”p. 76

     Exige lei ou emenda
295. Desigualdade e Proteção SocialModernizar os serviços do INSS

     “concluiremos o processo de modernização e aprimoramento da prestação dos serviços previdenciários”p. 77

296. Desigualdade e Proteção SocialDiversificar o financiamento da Previdência

     “buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência”p. 77

     Exige lei ou emenda
297. Desigualdade e Proteção SocialContribuição flexível para trajetórias descontínuas

     “Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis”p. 77

     Exige lei ou emenda
298. Desigualdade e Proteção SocialPrevidência para trabalhadores de plataforma

     “Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social”p. 77

     Exige lei ou emenda
299. Soberania e Relações InternacionaisFortalecer a Base Industrial de Defesa

     “fortaleceremos a Base Industrial e Tecnológica de Defesa”p. 78

300. Soberania e Relações InternacionaisReforçar a defesa cibernética

     “Reforçaremos a defesa cibernética”p. 79

301. Soberania e Relações InternacionaisInteligência de Estado civil e com controle democrático

     “Fortaleceremos a Inteligência de Estado”p. 79

302. Soberania e Relações InternacionaisProteger fronteiras, Amazônia e Amazônia Azul

     “Protegeremos as fronteiras, a Amazônia e a Amazônia Azul.”p. 79

303. Soberania e Relações InternacionaisConsolidar o Mercosul

     “Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração”p. 80

304. Soberania e Relações InternacionaisIntegração de infraestrutura com o Pacífico e o Caribe

     “Aprofundaremos a integração em infraestrutura, priorizando redes multimodais”p. 80

305. Soberania e Relações InternacionaisMercado comum sul-americano de energia

     “Promoveremos um mercado comum sul-americano de energia”p. 80

306. Soberania e Relações InternacionaisFortalecer a OTCA na Amazônia

     “fortalecendo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica”p. 80

307. Soberania e Relações InternacionaisNovos acordos comerciais e mercados

     “Investiremos em novos acordos comerciais e na abertura de novos mercados”p. 80

308. Soberania e Relações InternacionaisÁfrica, Atlântico Sul e CPLP

     “Aprofundaremos as relações com a África”p. 80

309. Soberania e Relações InternacionaisCooperação com União Africana e ASEAN

     “Promoveremos mecanismos permanentes de”p. 80

310. Soberania e Relações InternacionaisReaproximação com Ásia, Oriente Médio e Europa

     “Persistiremos na reaproximação com a Ásia, o Oriente Médio e a Europa”p. 81

     Continuidade
311. Soberania e Relações InternacionaisReforma da ONU e do Conselho de Segurança

     “Continuaremos engajados na reforma das Nações Unidas”p. 81

     Continuidade
312. Soberania e Relações InternacionaisReforma da OMC

     “Seguiremos advogando a reforma e fortalecimento da Organização Mundial do Comércio”p. 81

     Continuidade
313. Soberania e Relações InternacionaisReforma do FMI e do Banco Mundial

     “Defenderemos a reforma da arquitetura financeira internacional”p. 81

314. Soberania e Relações InternacionaisAproximação com BRICS, Sul Global e G20

     “Aprofundaremos a aproximação geopolítica com o BRICS e com o Sul Global”p. 81

315. Soberania e Relações InternacionaisAmpliar a Cooperação Sul-Sul

     “Ampliaremos a Cooperação Sul-Sul”p. 81

316. Soberania e Relações InternacionaisAgenda de desenvolvimento pós-2030

     “negociar uma nova agenda de desenvolvimento sustentável pós-2030”p. 81

317. Soberania e Relações InternacionaisGovernança internacional de IA e plataformas

     “Queremos liderar a construção de uma governança internacional para as”p. 81

318. Soberania e Relações InternacionaisDireitos humanos e igualdade nos compromissos externos

     “Reforçaremos os compromissos internacionais do Brasil em matéria de direitos humanos”p. 82

319. Soberania e Relações InternacionaisApoio a brasileiros no exterior

     “Valorizaremos e protegeremos as brasileiras e os brasileiros no exterior”p. 82

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